Direito Autoral

O escritório de advocacia Piccinini & Serrano Advogados Associados possui atuação especializada em Direitos Autorais, defendendo os interesses de criadores intelectuais e titulares de direitos autorais nos seus mais diversos segmentos:

• Assessoria jurídica na elaboração de contratos de cessão e licenciamento de direitos autorais, bem como contratos envolvendo a edição, produção artística, execução, encomenda, obra futura e distribuição de conteúdo protegido por direitos autorais;
• Elaboração de contratos em geral para artistas, editoras, produtoras audiovisuais e fonográficas, agências de publicidade, escritórios de design, engenheiros, arquitetos, fotógrafos, etc.;
• Consultoria e assessoria jurídica sobre aspectos relacionados ao direito do entretenimento e o direito das celebridades;
• Representação judicial e extrajudicial de Associações e Titulares de direitos de autor, tanto nacionais quanto estrangeiros, nos seus diversos segmentos, quais sejam, música, artes plásticas, cinema, arquitetura, literatura, fotografia, publicidade, software, etc.;
• Representação judicial e extrajudicial dos titulares de direitos conexos: intérpretes, músicos, produtores de fonogramas, editores e subeditores, etc.;
• Medidas judiciais e extrajudiciais de urgência para obstar a violação de direitos autorais, bem como ajuizamento das respectivas ações indenizatórias;
• Cursos de treinamento e palestras para empresas sobre direito autorais e temas relacionados;
• Formulação de pareceres e consultas sobre Direitos Autorais.