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Participação na FESTA NACIONAL DA MÚSICA 2016

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Os sócios da Piccinini & Serrano Advogados Associados marcaram presença na 12ª edição do maior encontro brasileiro de artistas. A Festa da Música 2016, realizada no Hotel Plaza São Rafael em Porto Alegre/RS, promoveu o encontro de profissionais das áreas fonográficas e de shows, artistas e associações dos titulares das obras autorais. Além da realização […]


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Progresso tecnológico amplia as ações sobre violação ao direito de imagem

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    “Uma imagem vale mais que mil palavras.” A frase do pensador chinês Confúcio, que ficou conhecida mundialmente, descreve o poder que uma fotografia tem de revelar, evidenciar, contradizer e até desmentir, ou desmascarar. Não é à toa que sejam cada vez mais recorrentes ações judiciais sobre violação a direito de imagem. Na era […]


Datas Comemorativas, Notícias | Nenhum Comentário

Nova Súmula do STJ sobre Direito Autoral nº. 574

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Cumprindo a missão constitucional de buscar uniformizar a interpretação de leis federais, o Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 574, que versa sobre a violação de direito autoral e conduta delitiva, conforme enunciado abaixo: As Súmulas embora não tenham efeito vinculante, são o resumo de entendimentos consolidados e servem de orientação a toda a […]


Jurisprudência, Notícias | Nenhum Comentário

“Criatividade na Era Digital. A cultura reinventada” – 26 de abril: Dia Mundial da Propriedade Intelectual

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No ano de 2000, o dia 26 de abril foi instituído como Dia Mundial da Propriedade Intelectual, a partir da solicitação dos 188 países membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em homenagem à data de entrada em vigor de sua Convenção em 1970, assinada em Estocolmo em 1967. O tema deste ano, elaborado pela […]


Datas Comemorativas | Nenhum Comentário

Publicidade Infantil: Contraposição entre os Direitos à Saúde e à Informação

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A discussão acerca da publicidade dirigida a crianças e adolescentes teve início no ano de 2014, com a publicação da Resolução 163 no Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). De acordo com o documento, “é abusiva a prática do direcionamento de publicidade e comunicação mercadológica à […]


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Lulu Santos e Herbert Vianna lideram lista dos que mais receberam direitos autorais em decorrência do Rock in Rio 2015

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O Ecad, entidade que cuida dos direitos autorais de músicas no Brasil, fez um balanço da arrecadação de distribuição durante o Rock in Rio, que ocorreu em setembro do ano passado. Ao todo foram distribuídos R$ 6,7 milhões para 1.396 titulares e associações. Lulu Santos e Herbert Vianna ocuparam os primeiros lugares nalista dos que […]


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Cartilha da Propriedade Intelectual da CEPI-OAB/RS disponível em formato digital para visualização e download

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A Cartilha da Propriedade Intelectual da CEPI – OAB/RS encontra-se disponível para visualização e download.   Trata-se de um documento didático, escrito por 16 autores especializados, que buscaram compilar informações básicas acerca da legislação, meios de proteção, registros, prazos, exceções e tipos penais,  dos seguintes temas: – OBRAS LITERÁRIAS – OBRAS MUSICAIS – OBRAS AUDIOVISUAIS – […]


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Direito Autoral: conciliador entre o direito de autor e o acesso à cultura

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Por Júlia Alves Coutinho  O Judiciário brasileiro enfrenta diariamente o conflito de interesses público e privado no que diz respeito aos direitos autorais. De um lado, o interesse do autor em extrair elementos do acervo cultural da sociedade para a produção de sua obra intelectual e obter assegurados os seus direitos morais e patrimoniais, de […]


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Lançamento da Cartilha da Propriedade Intelectual da CEPI – OAB/RS

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No próximo dia 18 será lançada a Cartilha da Propriedade Intelectual da CEPI – OAB/RS, que tem por escopo orientar os profissionais sobre temas de grande relevância, tais como: marcas, patentes, indicações geográficas, direitos autorais e programas de computador. A publicação foi idealizada e confeccionada pelos integrantes da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, da qual […]


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