O escritório Piccinini & Serrano Advogados Associados possui atuação especializada em Direitos Autorais, defendendo os interesses de criadores intelectuais e titulares de direitos autorais, nos seus mais diversos segmentos:

• Assessoria jurídica na elaboração e negociação de contratos de cessão e licenciamento de direitos autorais, bem como aqueles contratos envolvendo a edição, produção artística, execução, encomenda, obra futura e distribuição de conteúdo protegido por direitos autorais;
• Elaboração de contratos, em geral, para artistas, editoras, produtoras audiovisuais e fonográficas, agências de publicidade, escritórios de design, engenheiros, arquitetos, fotógrafos, etc.;
• Consultoria e assessoria jurídica sobre aspectos relacionados ao direito do entretenimento e o direito das celebridades;
• Representação, judicial e extrajudicial, de Associações e Titulares de direitos de autor, nacionais e estrangeiros, dos titulares de direitos conexos: intérpretes, músicos, produtores de fonogramas, editores e subeditores etc, nos seus diversos segmentos: música, artes plásticas, cinema, arquitetura, literatura, fotografia, publicidade, software;
• Medidas judiciais e extrajudiciais de urgência para obstar a violação de direitos autorais, bem com ajuizamento das respectivas ações indenizatórias;
• Formulação de pareceres e consultas sobre Direitos Autorais;

DIREITO AUTORAL

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