ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO AUTORAL
1
Assessoria jurídica na elaboração e negociação de contratos de cessão e licenciamento de direitos autorais, bem como aqueles contratos envolvendo a edição, produção artística, execução, encomenda, obra futura e distribuição de conteúdo protegido;
2
Elaboração de contratos, em geral, para artistas, editoras, produtoras audiovisuais e fonográficas, agências de publicidade, escritórios de design, engenheiros, arquitetos, fotógrafos etc;
3
Medidas judiciais e extrajudiciais de urgência para obstar a violação de direitos autorais, bem como ajuizamento das respectivas ações indenizatórias;
4
Representação, judicial e extrajudicial, de Associações e Titulares de direitos de autor, nacionais e estrangeiros, dos titulares de direitos conexos: intérpretes, músicos, produtores de fonogramas, editores e subeditores etc, nos seus diversos segmentos: música, artes plásticas, cinema, arquitetura, literatura, fotografia, publicidade, software;
5
Formulação de pareceres e consultas sobre Direitos Autorais;
6
Assessoria jurídica para o registro de obra autoral, verificando e preparando a documentação de apresentação do pedido de registro da obra no Escritório de Direitos Autorais (EDA) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN), desde o pedido de requerimento até a emissão do certificado de registro.
ENTRETENIMENTO, MÍDIA E COMUNICAÇÃO
1
Consultoria em contratos e negociações para produções de shows, eventos culturais, produções artísticas, edição de livros, entre outros;
2
Assessoria em cessão, licenciamento e distribuição de conteúdo;
3
Gestão de ativos de propriedade intelectual e litígios de propriedade intelectual, com ênfase em direitos autorais;
4
Revisão de contratos societários e contratos de empresariamento;
DIREITOS DA PERSONALIDADE
1
Atuamos na elaboração de termos, licenças e contratos a fim de proteger os direitos da personalidade, auxiliando na negociação de licenciamento de direitos de imagem, voz, nome, bem como contratos de exclusividade e de uso publicitário para artistas, influenciadores e profissionais da mídia;
2
Prestamos consultoria sobre direitos da personalidade, realizando uma análise jurídica dos riscos e também dos danos causados por ofensa a esses direitos;
3
Atuamos na área contenciosa, fornecendo defesa em processos envolvendo o uso indevido de nome, voz e imagem, bem como na remoção de conteúdo não autorizado;
DIREITO CIVIL
1
Análise, negociação, elaboração e formalização de contratos;
2
Contencioso cível: Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, e perante os Tribunais Superiores em Brasília; Elaboraçãode memoriais antes da realização de julgamentos, bem como sustentação oral em todos os Tribunais pátrios.
3
Atuação preventiva e repressiva, extrajudicial, na resolução de conflitos, de forma célere e menos onerosa;
4
Representação processual em demandas envolvendo responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional, indenizações por perdas e danos, materiais, morais e lucros cessantes;
DIREITO EMPRESARIAL
1
Análise e elaboração de peças contratuais e suas alterações atinentes às sociedades civis e comerciais;
2
Consultoria preventiva, assessoramento com foco na prevenção de litígios, através da elaboração de pareceres, minutas de documentos relacionados às áreas de abrangência;
3
Recuperação de crédito;
4
Defesa em ações indenizatórias, individuais ou coletivas, decorrentes de descumprimentos contratuais, englobando danos materiais e morais.
5
Orientação e monitoramento de procedimentos de mediação;
DIREITO DIGITAL E PRIVACIDADE
1
Consultoria na área de direito digital, com a negociação de diversas operações comerciais realizadas nas relações entabuladas no ambiente eletrônico e digital;
2
Atuação em situações de violação de direitos e em casos de fraudes no mercado comercial eletrônico, na esfera civil;
3
Representação em processos administrativos e judiciais relacionados à violação de propriedade intelectual, com a elaboração de notificações para respostas e denúncias frente à publicação de conteúdos sensíveis ou que infringem direitos de terceiros.
4
Elaboração e/ou revisão de contratos de prestação de serviços;
5
Assessoria jurídica para ações em mídias sociais e promoções culturais;
6
Consultoria em direitos autorais e de imagem para campanhas publicitárias on-line e orientação estratégica em contratos com influenciadores digitais, campanhas de marketing e na publicação e moderação de conteúdo em plataformas digitais.